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Livros publicados

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Com verbetes em linguagem acessível neste Dicionário do governo Vargas: da Revolução de 1930 ao suicídio, organizado por André Barbosa Fraga, Mayra Coan Lago e Thiago Cavaliere Mourelle, aprendemos sobre os diferentes governos de Getúlio Vargas. Esses verbetes exploram temas caros ao tempo de Vargas, mas que ainda fazem parte de nossas vidas: samba, trabalho, conflitos étnicos, relações de classe, democracia, carnaval, partidos políticos etc. Não vivemos o mesmo Brasil de Vargas, mas muitas questões daquela época continuam provocando, sensibilizando, instigando e comovendo “homens e mulheres comuns” de nosso tempo.

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Este livro é a segunda iniciativa de divulgação dos debates e trabalhos de oito pesquisadores vinculados ao Grupo de Pesquisa Dimensões do Regime Vargas,  criado em 2015 como desdobramento da já tradicional mesa Dimensões do Regime Vargas na Semana de História Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenada pelo professor Orlando de Barros desde 2007. Olhares sobre o governo Vargas (2017), organizado por André Fraga e Thiago Mourelle, foi a primeiro resultado da ideia de transformar nossa produção acadêmica em uma série de livros, com intuito de amplificar o alcance das pesquisas mais recentes sobre o governo de Getúlio Vargas, desenvolvidas em programas de pós-graduação de todo o país. Nosso intuito é demonstrar a importância desse período histórico continuar sendo revisitado e estudado a partir de novos questionamentos e novas fontes.

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Passados 90 anos da chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, é inegável a significativa importância de seus governos provisório (1930-1934), constitucional (1934-1937), ditatorial (1937-1945) e democrático (1951-1954) como marcos para uma série de transformações políticas, econômicas, sociais e culturais na História do Brasil. Governo Vargas: um projeto de nação reúne uma série de trabalhos de diversos pesquisadores com o objetivo de ampliar as reflexões sobre os governos de Vargas, apresentando ao leitor um amplo panorama deste importante momento de nossa história.

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Governo Vargas: questões regionais e relações interamericanas reúne textos de nove diferentes pesquisadores e tem por objetivo ampliar as reflexões sobre os governos de Getúlio Vargas, enfocando especialmente as dimensões locais, regionais e interamericanas. Os quatro primeiros artigos tratam de temas de história regional: Pará, Pernambuco, Minas Gerais e Paraíba, e os seguintes estudam distintos aspectos das relações interamericanas, algumas vezes com surpreendente entrelaçamento com acontecimentos regionais, vindo a contribuir para o alargamento da historiografia do período. Segundo o professor Orlando de Barros, “trata-se de uma valiosa e oportuna iniciativa para a celebração do nonagenário aniversário da Revolução de 1930, a se cumprir em outubro de 2020”.

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 Seis décadas depois da morte de Getúlio Vargas, historiadores e outros cientistas sociais pesquisam incansável, contínua e ininterruptamente os dois governos do grande estadista, procurando desvendar os copiosos acontecimentos daquele tempo intensíssimo da história brasileira. E isso se faz não só no Brasil como também no estrangeiro pelos brasilianistas, pois novos documentos e fontes se revelam a cada dia, propiciando aprofundar o que já se sabia ou resultando alumbrar nichos históricos que persistiam obscuros. Da mesma forma, o prosseguimento dos estudos do tempo de Vargas tem se beneficiado do contínuo aperfeiçoamento teórico-metodológico. É o caso deste livro, uma obra coletiva, que se debruça sobre temas inéditos em oito capítulos que só fazem confirmar o porte agigantado de Vargas no palco da história brasileira, onde sua sombra se projeta até os dias de hoje.

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Publicações dos Pesquisadores

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O ponto de partida do presente estudo foi uma insatisfação intelectual perante a explicação predominante sobre o Levante de  1932, que o atribui, essencialmente, quando não inteiramente, à vontade de “reconstitucionalizar” o Brasil. Consagrada nos livros didáticos, nas teses acadêmicas, no vocabulário dos políticos e dos jornalistas, esta fórmula adquiriu, principalmente em São Paulo, mas também alhures, a densidade de uma verdade do senso comum, de um fato histórico estabelecido. Junto com a bandeira de um interventor “paulista e civil”, a ideia, desenvolvida pelos próprios paulistas  que participaram do levante, de que a motivação era a constitucionalização do país triunfou. Um breve exame cronológico mostra, porém, a insuficiência destas duas explicações. Propomos nas páginas  que seguem uma revisão crítica das possíveis motivações do levante  de julho de 1932. 

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Fruto de minuciosa pesquisa, este livro reconstrói um momento importante da história recente de nosso país. Partindo das cartas de Pedro Ernesto Baptista, prefeito do Rio de Janeiro – então Distrito Federal – por dois períodos na década de 1930 e depois preso sob o governo Vargas, o historiador Thiago Cavaliere Mourelle investiga a fundo as tramas de nossa política às vésperas da implementação da ditadura do Estado Novo, no final do ano de 1937. Sob a égide da repressão ao comunismo, foram realizadas na época numerosas prisões que tinham como alvo desde os trabalhadores mais simples até autoridades públicas conhecidas e influentes – entre elas Pedro Ernesto, político carismático e importante personagem no cenário nacional, cuja memória esta obra ajuda a resgatar.

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Esta obra é resultante de uma vasta e profunda pesquisa debruçada sobre as mais diversas fontes históricas, tais como periódicos, correspondências, entrevistas, material iconográfico, entre outras. A discussão historiográfica presente no texto aborda não apenas clássicos da historiografia brasileira e mundial, mas também pesquisas relevantes de estudantes de pós-graduação de universidades brasileiras. Após um delineamento teórico e metodológico riquíssimo, o livro traça – a partir da experiência de Pedro Ernesto Batista na prefeitura carioca – um retrato do novo relacionamento estabelecido entre governantes e trabalhadores depois do fim da República Velha. Encontramos um Brasil que se tornava cada vez mais urbano e que se dividia entre grupos de direita e de esquerda que se digladiavam pelo direito de participar do novo processo político brasileiro no pós-1930.

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O livro tem como eixo central a análise das ações culturais realizadas pelo artista Lívio Abramo no Paraguai, para a aproximação das comunidades culturais do Brasil e daquele país, no contexto das orientações da diplomacia cultural brasileira. Durante trinta  anos,  de  1962  a  1992,  Lívio  Abramo  desempenhou a função de coordenador do  Setor  de  Artes  Visuais  da  Missão Cultural  Brasileira,  no  Paraguai,  que  lhe  foi  atribuída pelo Itamaraty,  e  marcou  firmemente  a  sua  atuação  como  educador, artista  e  articulador cultural no meio da sociedade local. Desde  os anos  40,  o  Brasil  mantinha  com  o  Paraguai  acordos  e convênios educacionais  e técnicos,  como  parte  de  um  projeto  de aproximação  com  aquele  país,  mas  só  assumem  uma dimensão artística e cultural a partir da chegada de Lívio Abramo. 

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Originalmente uma dissertação de mestrado, este trabalho foi agraciado com Menção Honrosa no Prêmio Cultura Histórica e Usos do Passado de Teses & Dissertações do Pronex 2013. Baseada em profundo e diversificado levantamento documental, e em cuidadosa e criativa interpretação de fontes, a presente obra tem o mérito de apresentar um texto denso, porém, de escrita leve e envolvente. O livro analisa a celebração de personagens históricos e a construção de heróis nacionais durante o primeiro governo presidencial de Getúlio Vargas (1930-1945), momento estratégico, na história do Brasil, de recuperação do passado histórico brasileiro.Demonstrando ter havido no período um projeto bem definido e de longo prazo de valorização de grandes homens, comprovou-se como a elaboração de todo um aparato voltado para selecionar figuras e enaltecê-las como vultos pátrios não foi apenas importante, mas fundamental para o plano do governo de elaboração de uma identidade nacional e para sustentar um regime político que alcançou o poder com o uso da força, necessitando, portanto, de imagens, símbolos e rituais a lhe conferir legitimidade.

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Raphael Peixoto explora, no turbulento e rico período que separa as Cartas de 1934 e 1937, as complexas relações entre direito,política e memória. O texto articula uma reflexão mais ampla acerca dos pares autoritarismo/constitucionalismo, estado deexceção/estado de direito, com o desenvolvimento de uma precisa hipótese historiográfica: foi a repressão ao comunismo, sobretudo apóso Levante de 1935, que serviu de “laboratório” para variados usos políticos da Constituição de 1934, o que teria preparado o terreno para o golpe do Estado Novo.

Temas relativos às práticas estatais autoritárias dos anos1930, selecionados por Raphael Peixoto, ressoam para além dessesanos, convidando juristas e historiadores a se debruçarem, comparativamente, sobre práticas de outros momentos pouco democráticos da República brasileira. Destacam-se, nesse sentido, a formulação da primeira lei de Segurança Nacional, a equiparação entre estado de sítio e estado de guerra, a “invenção” da figura do subversivo e a judicialização da repressão (...) Alguns pares conceituais surgem ao longo da narrativa proposta pelo autor. Talvez o mais interessante – e desafiador – seja a relação entre regra e exceção, um binômio presente e recorrente na história constitucional brasileira, que persiste como um fator de perplexidade e interrogação, numa sociedade sempre disposta a encontrar novas formas de discriminar e criar práticas punitivas – públicas, privadas, comunitárias. Sempre ao lado da lei – e contra a lei.

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Neste livro, o leitor encontrará uma síntese histórica da política do Brasil em relação ao Rio da Prata, com destaque para o Uruguai, bem como análise da historiografia sobre as relações entre os dois países. A análise da interpretação da diplomacia uruguaia do Governo de Getúlio Vargas, bem como dos seus objetivos e expectativas nas relações com o Brasil, entre 1931 e 1938, é feita pari passu às suas conexões com os processos políticos internos uruguaio e brasileiro. Rafael Nascimento Gomes é bem-sucedido em demonstrar a “visão do outro” – da diplomacia uruguaia – em relação às políticas interna e externa brasileira. Ademais, ele contribui para o conhecimento delas por meio do aporte das análises diplomáticas uruguaias sobre a realidade política brasileira. Este livro demonstra não só a importância do Brasil para o Uruguai, mas também a importância deste para nós. Na década de 1930, convergiram para posições comuns no antiliberalíssimo e na vigência das ditaduras varguista e terrista; hoje, felizmente, convergimos no processo de integração e na defesa da democracia. Este livro é exitoso a analisar o início dessa trajetória, a qual demanda novos estudos históricos.

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“O livro se intitula A democracia ameaçada: a Câmara dos Deputados confronta Getúlio Vargas (1934-35). Quer dizer, são os desafios da construção de um regime democrático que estão no horizonte das preocupações do autor (…). A combinatória dos discursos parlamentares com o noticiário da imprensa ganha ainda mais interesse quando explorada através das colunas de jornalistas políticos e das charges, recurso conhecido e valioso para a crítica política, inclusive, driblando a censura então existente. Construir uma narrativa densa e igualmente atraente, com tais fontes, não é algo banal (…).  A meu ver, Thiago é muito bem-sucedido nesse objetivo de fundo, tanto no que diz respeito à forma, quanto ao conteúdo. (…) A história política da década de 1930 ganhou com a pesquisa realizada por Thiago. Agora, ela está sendo apresentada em formato de livro, para todos e todas os/as interessados na difícil e permanente defesa de regimes democráticos.”

                                                                                                 

                                                                                                       Angela de Castro Gomes

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“Este é um livro brilhante, com muitos méritos e que atende a vários interesses. Faz uma retrospectiva de como a aviação chega ao Brasil como projeto político, complexo industrial e atividade recreativa, acompanhando o que acontecia em grande parte do mundo. Em janeiro de 1941 foi criado o ministério da Aeronáutica evidenciando a ação do governo para criar capacidades estatais. Vargas e Santos Dumont são personagens centrais deste livro, mas, principalmente, o povo brasileiro que abraçou este projeto e o transformou em orgulho nacional. O Brasil é um país de dimensões continentais e a aviação era o modo mais adequado para conhecer e controlar o território. Além disso, prestava grandes serviços públicos, a exemplo dos correios. Trata-se de livro bem escrito, bem documentado, que nos faz mergulhar de forma inédita em um Brasil profundo que sonhava em voar para o caminho da modernidade. Uma modernidade que permanece incompleta”.

                                        

Maria Celina D'Araujo

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“O Rio da Prata foi, desde a independência e até os dias atuais, uma prioridade na política externa brasileira. Na década de 1840, o Partido Conservador definiu como um dos objetivos principais da política externa brasileira na região, a contenção da influência de Buenos Aires e, consequentemente, a manutenção das independências do Paraguai e do Uruguai. Nesse contexto, as relações com o Uruguai tiveram características especiais, pois havia intenso fluxo de pessoas e comércio desse país com o Rio Grande do Sul e, em algumas ocasiões, moradores da região fronteiriça atuavam na política interna do outro lado. A relevância do Uruguai para a política externa brasileira carece, porém, do equivalente em estudos historiográficos, em particular quanto às relações políticas bilaterais. Este livro que o leitor tem em mãos é a tese de doutorado de Rafael Nascimento Gomes, defendida no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília e constitui uma relevante contribuição para reduzir essa disparidade. A pesquisa utilizou-se de documentação diplomática diversificada e de extensa bibliografia, para analisar as relações diplomáticas entre o Brasil, no período do Estado Novo, e o Uruguai. Para tanto, o autor explica a importância geopolítica do espaço platino para os dois países e trata das relações bilaterais anteriores a 1937".

                                        

Francisco Doratioto

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O livro analisa o papel do Conselho Nacional do Trabalho e sua relação com o movimento operário tendo em vista os atores que atuaram em prol da legislação trabalhista antes do período de 1930, em que Getúlio Vargas assume o governo – aplicando diversas medidas que iriam resultar na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. Já nos anos 1910, houve intenso debate na Câmara e no Senado, mediante a Comissão de Legislação Social (CLS), em que expoentes como Maurício de Lacerda tiveram papel significativo no avanço das discussões referentes às melhorias de vida para o conjunto dos trabalhadores.

                                        

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O processo de movimentação e estruturação de novasnormas jurídico-penais durante o Governo Vargascravou marcas profundas na cultura jurídico-penalacerca da lei, da igualdade, das diferenças, da cidadania,da ação governamental na vida cotidiana, dos direitosindividuais e coletivos e dos interesses sociais. Essaexperiência histórica se apresenta bastante privilegiadapara nos embrenharmos na compreensão das propostase dos projetos sobre a organização da vida social em ummomento bastante significativo na história do país. Issoporque os formuladores do Código Penal, bem comoaqueles que participaram dos debates, entenderam queas normas jurídicas eram um instrumento importantepara atuar sobre a sociedade, determinar os termos doordenamento social e definir as relações entre osindivíduos e os grupos sociais.

                                        

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Este livro buscou compreender a participação no campo político de dois jornais brasileiros, nos períodos entre 1954 e 1956: O Estado de S. Paulo (OESP) e Ultima Hora (UH). A escolha tanto dos periódicos quanto das datas foi pautada por alguns critérios: do ponto de vista político, ocorreram inúmeros fatos, como o suicídio de Getúlio Vargas e o contragolpe do Marechal Lott; na política institucional, havia duas culturas políticas buscando espaço: de um lado, uma cultura política trabalhista, com base em princípios nacionalistas e estatistas, instituídos pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); do outro lado, havia uma cultura política liberal, tendo esse aspecto do ponto de vista econômico, mas politicamente conservadora, sendo representada pela União Democrática Nacional (UDN); por fim, os dois jornais escolhidos estavam muito próximos desses grupos: UH fora criada por Samuel Wainer para ser um espaço de apoio a Vargas, uma vez que essa área era hostil ao presidente; e, no caso do OESP, o periódico era um dos mais tradicionais críticos ao mandatário nacional, principalmente na figura de seu diretor, Júlio de Mesquita Filho, que fora preso várias vezes e exilado, nos anos 1930 e 1940, durante a primeira passagem de Vargas pelo poder. Assim, essa obra procurou demonstrar que ambas as publicações, mais do que informar e formar opiniões, buscaram formas de participar ativamente, influenciando nos acontecimentos políticos brasileiros daquele período bastante conturbado.                                        

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O livro de Erik Chiconelli Gomes, resultado da tese de doutorado defendida no PPGHE/USP, com orientação do Prof. Everaldo Andrade , já está disponível no site da Editora RTM. 
O autor analisa a formação da legislação trabalhista e previdenciária brasileira, centrando o estudo no Conselho Nacional do Trabalho entre 1925 e 1946, período em que o órgão evolui para o Tribunal Superior do Trabalho.
A obra explora as disputas e negociações que moldaram o arcabouço jurídico do trabalho, revelando as tensões sociais e políticas subjacentes a essas transformações. 
A tese foi reconhecida com o III Prêmio CNJ - Memória do Poder Judiciário, reforçando sua relevância historiográfica.                          

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Esse livro apresenta a investigação sobre rede de informantes de Getúlio Vargas, que totalizou 50 pessoas, entre jornalistas, diplomatas, juristas ou até médicos como os “olhos e ouvidos” do presidente no processo de construção de decisões sobre a política externa brasileira. O papel dos informantes foi vital em vários momentos da história entre 1930 e 1945, como, por exemplo, no combate ao comunismo, na construção da política comercial do Brasil, na interpretação da geopolítica da época, no processo de negociação da Companhia Siderúrgica Nacional e, sobretudo, durante o período da Segunda Guerra Mundial. A leitura encoraja a reflexão sobre os bastidores da diplomacia brasileira e sobre as relações entre a política interna e externa, lançando luz em novos ângulos do governo Vargas. 

Comprar: versão impressa pelo Instagram @prof.filipequeiroz ou versão digital nesse link: Amazon

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